Aviso Legal

Aviso Legal – DonDevoted

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site dondevotedoficial.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela DonDevoted. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em seguir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com algum dos termos, deve interromper imediatamente o uso do Site.

A DonDevoted reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site – incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos – é de propriedade exclusiva da DonDevoted ou de seus licenciados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil (incluindo a Lei nº 9.610/1998).

O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre esse conteúdo. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da DonDevoted. A violação dessas condições poderá resultar em medidas legais cabíveis.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É proibido:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa danificar sistemas;
  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados.

A DonDevoted poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos, sem aviso prévio, adotando ainda as medidas legais necessárias para proteger seus direitos.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um fim específico ou ausência de erros.

A DonDevoted não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas e não se responsabiliza por:

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  • Problemas causados por erros, falhas de transmissão, interrupções ou acessos não autorizados.

O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

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